Licenças de Uso

Licenças de Uso e Direitos Autorais

Toda a plataforma AulasPro é protegida pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial.

1. Propriedade Intelectual e Autoria

O software, o design, a base de dados de currículos e os algoritmos são de propriedade intelectual exclusiva de Janifo Julio Cuaela.

2. Licença de Uso Comercial e Pedagógico

Concedemos ao utilizador uma licença de uso individual, não exclusiva e revogável:

  • Uso Pedagógico Autorizado: Você pode usar os planos de aula para guiar suas próprias aulas e atividades escolares.
  • Proibição de Revenda Comercial: Fica proibido revender, sublicenciar ou redistribuir de forma comercial os materiais gerados pelo sistema.

3. Licenças de Terceiros

O AulasPro utiliza tecnologias de código aberto licenciadas sob a licença MIT:

  • React & Next.js
  • Prisma ORM
  • Lucide React

Suporte e Contato

Última atualização: 23 de setembro de 2026